{"id":109,"date":"2019-05-22T16:47:58","date_gmt":"2019-05-22T19:47:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontramacapa.com\/agenda\/?page_id=109"},"modified":"2019-05-22T16:47:58","modified_gmt":"2019-05-22T19:47:58","slug":"prefeitura-de-macapa","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.encontramacapa.com\/agenda\/prefeitura-de-macapa\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Macap\u00e1"},"content":{"rendered":"<div class=\"360c0fa48d5b89319c7b2ed66abb325c\" data-index=\"1\" style=\"float: left; margin: 15px 15px 15px 0;\">\n<!-- EBR \/Novo-Bairro-Topo\/ 300x250 -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:inline-block;width:300px;height:250px\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-6414922941841817\"\r\n     data-ad-slot=\"5351822287\"><\/ins>\r\n<script>\r\n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>O edif\u00edcio-sede da <strong>Prefeitura Municipal de Macap\u00e1<\/strong> \u2013 AP est\u00e1 localizada na Avenida FAB, 840 \u2013 Centro \u2013 Macap\u00e1 \u2013 AP.<\/p>\n<p>Na Prefeitura de Macap\u00e1, est\u00e3o instalados o Gabinete do prefeito e do vice-prefeito, al\u00e9m de secretarias e \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"aligncenter wp-image-110 size-full\" title=\"Prefeitura de Macap\u00e1\" src=\"https:\/\/www.encontramacapa.com\/agenda\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/prefeitura-de-macap\u00e1.jpg\" alt=\"Prefeitura de Macap\u00e1\" width=\"680\" height=\"189\" srcset=\"https:\/\/www.encontramacapa.com\/agenda\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/prefeitura-de-macap\u00e1.jpg 680w, https:\/\/www.encontramacapa.com\/agenda\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/prefeitura-de-macap\u00e1-300x83.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 680px) 100vw, 680px\" \/><\/p>\n<p>No local, o contribuinte tem acesso a servi\u00e7os como: Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (Prefeitura de Macap\u00e1); Declara\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o; Emiss\u00e3o da 2\u00aa via do IPTU da Prefeitura Macap\u00e1; Consulta de Processos; Di\u00e1rio Oficial; entre outros.<\/p>\n<p>A Prefeitura Municipal de Macap\u00e1 acredita que a transpar\u00eancia \u00e9 o melhor ant\u00eddoto contra corrup\u00e7\u00e3o. Uma gest\u00e3o p\u00fablica transparente permite \u00e0 sociedade, com informa\u00e7\u00f5es, colaborar no controle das a\u00e7\u00f5es de seus governantes, com intuito de checar se os recursos p\u00fablicos est\u00e3o sendo usados como deveriam.<\/p>\n<p>Desta forma, o que se pretende \u00e9 qualificar e instrumentalizar a sociedade por meio de suas entidades representativas, respeitando suas autonomias, dotando-as de condi\u00e7\u00f5es reais para propor, acompanhar e controlar as a\u00e7\u00f5es da Prefeitura e a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Macap\u00e1 nas fases de elabora\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, controle e avalia\u00e7\u00e3o das suas pol\u00edticas.<\/p>\n<p>O Portal traz uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es que podem ser consultadas de forma din\u00e2mica ou em relat\u00f3rios consolidados, cujo objetivo \u00e9 permitir um acesso mais r\u00e1pido e claro aos documentos e dados relacionados a compras, contratos, licita\u00e7\u00f5es, despesas com pessoal, gastos com di\u00e1rias e passagens, previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros, servidores, entre outros, visando promover uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica mais transparente e aberta \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social, bem como, apoiar a ado\u00e7\u00e3o de medidas para a implementa\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es apresentadas atendem a Lei n\u00ba 12.527\/2011 (Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o); a Lei Complementar n\u00ba 131\/2009 (Lei da Transpar\u00eancia); Lei Complementar n\u00ba 101\/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal \u2013 LRF); Decreto n\u00ba 2009\/2015-PMM; e, especialmente, o princ\u00edpio da publicidade dos atos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica previsto no artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n<p>Somente com a participa\u00e7\u00e3o popular, ampla e irrestrita, se assegura a lisura e garante os resultados esperados.<\/p>\n<p>O hor\u00e1rio de atendimento ao contribuinte \u00e9 realizado de segunda a sexta-feira durante hor\u00e1rio comercial.<\/p>\n<h2>Prefeitura de Macap\u00e1 IPTU<\/h2>\n<p>A lei considera como contribuinte do <em>IPTU<\/em> ( Imposto Predial e Territorial Urbano) o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel. Em alguns casos, o possuidor, mesmo n\u00e3o sendo o propriet\u00e1rio, \u00e9 o contribuinte do imposto.<\/p>\n<p>O pagamento poder\u00e1 ser efetuado \u00e0 vista (em Cota \u00danica) com desconto de 10% somado a 2% por ano de adimpl\u00eancia desde 2014. O vencimento da Cota \u00danica fica para o m\u00eas de abril.<\/p>\n<p>Quando o contribuinte recebe o carn\u00ea do <em>IPTU<\/em> Macap\u00e1 no in\u00edcio do ano, ele tem a op\u00e7\u00e3o de pagar o imposto em 10 cotas mensais fixas.<\/p>\n<p>Os contribuintes que n\u00e3o pagarem o imposto no prazo ser\u00e3o notificados pela Prefeitura de Macap\u00e1 AP, com prazo de 30 dias para regulariza\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito. Caso o contribuinte n\u00e3o quite o d\u00e9bito ser\u00e1 emitida uma c\u00e9dula de d\u00edvida ativa, sujeito a penhora de bens.<\/p>\n<p>Para emiss\u00e3o do <em>IPTU<\/em> da Prefeitura de Macap\u00e1, acesse o site.<\/p>\n<p>O pagamento do <em>IPTU<\/em> pode ser em qualquer ag\u00eancia dos bancos autorizados, desde que localizada na Regi\u00e3o Metropolitana do Macap\u00e1, ou fora, a crit\u00e9rio da rede banc\u00e1ria.<\/p>\n<ul>\n<li>Banco do Brasil<\/li>\n<li>Bradesco<\/li>\n<li>Banco Ita\u00fa<\/li>\n<li>Banco Santander<\/li>\n<li>Caixa Econ\u00f4mica Federal<\/li>\n<li>Lot\u00e9ricas (No limite fixado pela CEF)<\/li>\n<li>Citibank<\/li>\n<li>UNICRED<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para pagamento via internet ou d\u00e9bito em conta corrente, CONSULTE SEU BANCO!<\/p>\n<h3>Prefeitura de Macap\u00e1 Concurso<\/h3>\n<p>De tempos em tempos a Prefeitura de Macap\u00e1 abre editais para <span style=\"text-decoration: underline;\">concurso p\u00fablicos<\/span>, para saber quais editas est\u00e3o em aberto acesse o site.<\/p>\n<h3>Prefeitura de Macap\u00e1 Cadastro Habitacional<\/h3>\n<p>A Prefeitura de Macap\u00e1 abriu o processo do <em>Cadastro Habitacional,<\/em> o programa promete entregar mais de 500 moradias.<br \/>\nAs moradias s\u00e3o para fam\u00edlias de baixa renda, que se enquadram nas normas do \u201cPrograma Minha Casa Minha Vida\u201d, do Governo Federal.<\/p>\n<h3>Prefeitura de Macap\u00e1 SEMAST<\/h3>\n<p>As atribui\u00e7\u00f5es do <span style=\"text-decoration: underline;\">SEMAST<\/span> (Secretaria Municipal De Assistencia Social e Trabalho) \u00e9 proporcionar, promover e desenvolver a pol\u00edtica p\u00fablica de assist\u00eancia social do Munic\u00edpio e desenvolver e executar programas, atividades e projetos que visem \u00e0 melhoria de vida da popula\u00e7\u00e3o carente;<br \/>\nCombater grupos e indiv\u00edduos em situa\u00e7\u00e3o de risco social e pessoal;<br \/>\nEnviar esfor\u00e7os junto a setores governamentais e privados, no processo de assist\u00eancia social do Munic\u00edpio, incluindo o estabelecimento de parcerias com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n<h3>Hor\u00e1rio de Funcionamento Prefeitura de Macap\u00e1<\/h3>\n<ul>\n<li>Segunda a sexta das 8h \u00e1s 14h<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Onde Fica, Endere\u00e7o e Telefone Prefeitura de Macap\u00e1<\/h3>\n<ul>\n<li>Av. Fab, 840 &#8211; Centro &#8211; Macap\u00e1 &#8211; AP<\/li>\n<li>Telefone: (96) 98802-1186<\/li>\n<\/ul>\n<h4>Outras informa\u00e7\u00f5es e site<\/h4>\n<ul>\n<li>Mais informa\u00e7\u00f5es: <a href=\"https:\/\/www.prefeiturademacapa.org\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">www.prefeiturademacapa.org<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h4>Mapa de localiza\u00e7\u00e3o<\/h4>\n<a class=\"wp-colorbox-iframe\" href=\"https:\/\/www.google.com\/maps\/embed?pb=!1m18!1m12!1m3!1d3989.8172964896607!2d-51.05941588590444!3d0.041046864394917754!2m3!1f0!2f0!3f0!3m2!1i1024!2i768!4f13.1!3m3!1m2!1s0x8d61e11ef61ed16b0xe39c65c6a3871274!2sPrefeitura+Municipal+de+Macap!5e0!3m2!1spt-BR!2sbr!4v1558530291116!5m2!1spt-BR!2sbr\"><img src=\"http:\/\/www.encontramacapa.com\/imgs\/maps-post.png\"><\/a>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O edif\u00edcio-sede da Prefeitura Municipal de Macap\u00e1 \u2013 AP est\u00e1 localizada na Avenida FAB, 840 \u2013 Centro \u2013 Macap\u00e1 \u2013 AP. Na Prefeitura de Macap\u00e1, est\u00e3o instalados o Gabinete do prefeito e do vice-prefeito, al\u00e9m de secretarias e \u00f3rg\u00e3os. No local, o contribuinte tem acesso a servi\u00e7os como: Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (Prefeitura de Macap\u00e1); Declara\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o; Emiss\u00e3o da 2\u00aa via do IPTU da Prefeitura Macap\u00e1; Consulta de Processos; Di\u00e1rio Oficial; entre outros. A Prefeitura Municipal de Macap\u00e1 acredita que a transpar\u00eancia \u00e9 o melhor ant\u00eddoto contra corrup\u00e7\u00e3o. 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CLIQUE AQUI!\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.encontramacapa.com\/agenda\/prefeitura-de-macapa\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Prefeitura de Macap\u00e1: IPTU, Concurso, Cadastro Habitacional, SEMAST\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Veja sobre o (Prefeitura de Macap\u00e1) - Informa\u00e7\u00f5es, hor\u00e1rio de funcionamento, endere\u00e7o e telefone. 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