{"id":245,"date":"2019-09-17T16:46:43","date_gmt":"2019-09-17T19:46:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontramacapa.com\/agenda\/?p=245"},"modified":"2019-09-17T16:46:43","modified_gmt":"2019-09-17T19:46:43","slug":"camara-municipal-de-macapa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontramacapa.com\/agenda\/camara-municipal-de-macapa\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara Municipal de Macap\u00e1"},"content":{"rendered":"<div class=\"360c0fa48d5b89319c7b2ed66abb325c\" data-index=\"1\" style=\"float: left; margin: 15px 15px 15px 0;\">\n<!-- EBR \/Novo-Bairro-Topo\/ 300x250 -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:inline-block;width:300px;height:250px\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-6414922941841817\"\r\n     data-ad-slot=\"5351822287\"><\/ins>\r\n<script>\r\n(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>A <strong>C\u00e2mara Municipal de Macap\u00e1<\/strong>, nasceu dois dias antes da funda\u00e7\u00e3o da Vila de S\u00e3o Jos\u00e9 de Macap\u00e1.<\/p>\n<p>A hist\u00f3ria registra, mas poucos deram aten\u00e7\u00e3o a esse fato. Gra\u00e7as ao agu\u00e7ado olhar do professor e historiador, Est\u00e1cio Vidal Pican\u00e7o, ao qual prestamos a ele nossas homenagens p\u00f3stumas, nos permite dar um passeio nessa hist\u00f3ria.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"aligncenter wp-image-246 size-full\" title=\"C\u00e2mara Municipal de Macap\u00e1\" src=\"https:\/\/www.encontramacapa.com\/agenda\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/camara-municipal-de-macapa.jpg\" alt=\"C\u00e2mara Municipal de Macap\u00e1\" width=\"680\" height=\"189\" srcset=\"https:\/\/www.encontramacapa.com\/agenda\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/camara-municipal-de-macapa.jpg 680w, https:\/\/www.encontramacapa.com\/agenda\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/camara-municipal-de-macapa-300x83.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 680px) 100vw, 680px\" \/><\/p>\n<p>Tudo come\u00e7ou no dia 02 de fevereiro de 1758. Foi criada a Intend\u00eancia, depois transformada em C\u00e2mara Municipal. Pascoal de Abranches Madeira Fernandes empossou quatro membros da comunidade, para gerenciar e conduzir os destinos da futura vila.<\/p>\n<p>Eles seriam os respons\u00e1veis pela instala\u00e7\u00e3o da vila, dois dias depois. Mendon\u00e7a Furtado ergueu o pelourinho, na Pra\u00e7a S\u00e3o Sebasti\u00e3o, atual Pra\u00e7a Veiga Cabral. Oficializou a vila e rumou para o Largo S\u00e3o Jos\u00e9, atual Pra\u00e7a Bar\u00e3o do Rio Branco. L\u00e1 tamb\u00e9m foi erguido outro pelourinho e definido o local para a constru\u00e7\u00e3o das primeiras casas da vila, destinada aos administradores. Os vereadores eram quase vital\u00edcios e quando substitu\u00eddos, era por indica\u00e7\u00e3o dos demais membros da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n<p>A vila foi administrada pelos vereadores at\u00e9 10 de mar\u00e7o de 1890, quando por for\u00e7a do Decreto do Governo Provis\u00f3rio do Par\u00e1, dissolveu as c\u00e2maras atrav\u00e9s do Decreto n\u00famero 89 e no mesmo dia, por meio do Decreto 90, criou o Conselho de Intend\u00eancia. O primeiro Intendente de Macap\u00e1 foi o coronel Coriolano Juc\u00e1, que iniciou a constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio, localizada na Alameda M\u00e1rio Cruz, inaugurado em 15 de novembro de 1895.<\/p>\n<p>A partir de 1930, Get\u00falio Vargas era quem nomeava os interventores, chamados de governadores e prefeitos. Marcadamente populista, Get\u00falio Vargas, decidiu democratizar o poder pol\u00edtico. Marcou elei\u00e7\u00e3o para prefeito e vereadores, para o dia 03 de dezembro de 1935.<\/p>\n<p>As C\u00e2maras Municipais deveriam substituir o Conselho de Intend\u00eancia. O gestor eleito deixaria de ser Intendente para chamar-se Prefeito. A posse ocorreu na manh\u00e3 do dia 16 de fevereiro de 1936, no sal\u00e3o nobre da antiga Intend\u00eancia. O prefeito era Francisco Alves Soares. Em 10 de agosto de 1937, o sonho acabou. Get\u00falio Vargas aplicou o tem\u00edvel e fatal golpe do Estado Novo. Fechou o Congresso Nacional, as Assembl\u00e9ias Legislativas e as C\u00e2maras Municipais. A censura s\u00f3 terminou em 1945.<\/p>\n<p>A C\u00e2mara de Macap\u00e1 emudeceu durante 33 anos. Mesmo com o desmembramento do Amap\u00e1 do Estado do Par\u00e1, em 13 de setembro de 1943, a elei\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi permitida em 30 de novembro de 1969. A posse dos nove vereadores eleitos ocorreu no dia 07 de janeiro de 1970. A cerim\u00f4nia foi numa sala anexa a Prefeitura de Macap\u00e1, na Av. Proc\u00f3pio Rola.<\/p>\n<p>O prefeito nomeado era Jo\u00e3o de Oliveira Cortes e o interventor, era o general Ivanho\u00e9 Gon\u00e7alves Martins. Nessa \u00e9poca, o vereador n\u00e3o tinha sal\u00e1rio, mas possu\u00eda status e poder de decis\u00e3o. Os prefeitos tamb\u00e9m eram nomeados.<\/p>\n<p>A galeria dos vereadores, empossados em 1970, est\u00e1 na porta de entrada principal desta Casa. Eles s\u00e3o a refer\u00eancia hist\u00f3rica do nosso munic\u00edpio, aos quais tamb\u00e9m prestamos homenagens. A C\u00e2mara Municipal de Macap\u00e1 era composta por nove vereadores. Sendo cinco da Alian\u00e7a Renovadora Nacional &#8211; ARENA: Stephan Houat, Walter Banhos de Ara\u00fajo, Laurindo dos Santos Banha, Humberto \u00c1lvaro Dias dos Santos e Orlando Alves Pinto. E a bancada do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro &#8211; MDB- composto por quatro vereadores, Lucimar Amoras Del Castilho,<\/p>\n<p>Pedro Peticov, Paulo Bildade de Andrade Uch\u00f4a e Ant\u00f4nio Carlos de Almeida Cavalcante. Tendo como suplentes, Ant\u00f4nio Munhoz Lopes, Benedito Pican\u00e7o de Souza, Francisco Gon\u00e7alves Ara\u00fajo Filho, Reginaldo de Castro Maia e Raimundo Alvani Bezerra Pereira.<\/p>\n<p>Os tempos mudaram. A cidade registra um dos maiores avan\u00e7os em todas as dire\u00e7\u00f5es do progresso. O destino do munic\u00edpio est\u00e1 nas m\u00e3os da nova safra de pol\u00edticos. Os nossos vereadores s\u00e3o jovens, talentosos e t\u00eam a tecnologia ao alcance das m\u00e3os, assessorias t\u00e9cnicas, tr\u00e2nsito livre entre os poderes para aprova\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos projetos em prol da coletividade.<\/p>\n<p>Eles sabem que \u00e9 preciso promover a harmonia entre os poderes, estimular a integra\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Os vereadores sabem tamb\u00e9m, que o ideal \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o entre os poderes para tra\u00e7ar um plano urban\u00edstico pensando no futuro do munic\u00edpio de Macap\u00e1. A capital precisa ser modelo para outros munic\u00edpios.<br \/>\nA prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente \u00e9 a nossa refer\u00eancia nacional e mundial.<\/p>\n<h2>C\u00e2mara Municipal de Macap\u00e1 Contra Cheque<\/h2>\n<p>Se voc\u00ea \u00e9 um Servidor Municipal (ativo, inativo, aposentado ou pensionista) tem direito a consultar o <span style=\"text-decoration: underline;\">Contra Cheque<\/span> sempre que achar necess\u00e1rio.<\/p>\n<p>Para realizar o acesso voc\u00ea deve ter em m\u00e3os ou o n\u00famero da sua matr\u00edcula ou o n\u00famero do seu CPF.<\/p>\n<p>Voc\u00ea ter\u00e1 acesso online \u00e0s informa\u00e7\u00f5es funcionais, como:<\/p>\n<ul>\n<li>Comprovante de rendimentos pagos;<\/li>\n<li>Holerites;<\/li>\n<li>Comprovante de imposto sobre renda retido na fonte.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Presidente da C\u00e2mara Municipal de Macap\u00e1<\/h3>\n<ul>\n<li>Clecio Luis Vilhena Vieira<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Hor\u00e1rio de Funcionamento C\u00e2mara Municipal de Macap\u00e1<\/h3>\n<ul>\n<li>Segunda a sexta das 9h \u00e0s 14h<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Onde Fica, Endere\u00e7o e Telefone C\u00e2mara Municipal de Macap\u00e1<\/h3>\n<ul>\n<li>Avenida Fab, 800 &#8211; Central &#8211; Macap\u00e1 &#8211; AP<\/li>\n<li>Telefone: (96) 3222-7108<\/li>\n<\/ul>\n<h4>Outras informa\u00e7\u00f5es e site<\/h4>\n<ul>\n<li>Mais informa\u00e7\u00f5es: <a href=\"https:\/\/www.macapa.ap.leg.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">www.macapa.ap.leg.br<\/a><\/li>\n<li>CNPJ: 04.188.116\/0001-57<\/li>\n<\/ul>\n<h4>Mapa de localiza\u00e7\u00e3o<\/h4>\n<a class=\"wp-colorbox-iframe\" href=\"https:\/\/www.google.com\/maps\/embed?pb=!1m14!1m8!1m3!1d15959.26923060779!2d-51.0569017!3d0.0408225!3m2!1i1024!2i768!4f13.1!3m3!1m2!1s0x00x1df7d3a9ec58eb98!2sCmaraMunicipaldeVereadoresdeMacap!5e0!3m2!1spt-BR!2sbr!4v1568747671139!5m2!1spt-BR!2sbr\"><img src=\"https:\/\/www.encontramacapa.com\/imgs\/maps-post.png\"><\/a>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara Municipal de Macap\u00e1, nasceu dois dias antes da funda\u00e7\u00e3o da Vila de S\u00e3o Jos\u00e9 de Macap\u00e1. 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